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EDP assina protocolo com Associação Nacional de Municípios Portugueses e Miranda do Douro é o segundo concelho do país que mais beneficia
Publicado terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 | Por: Notícias do Nordeste

A EDP assinou um Protocolo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para apoio voluntário de 5 milhões de euros anuais a iniciativas relacionadas com a sustentabilidade, a levar a cabo por municípios onde se localizem aproveitamentos hidroeléctricos em regime ordinário.

No âmbito das políticas de responsabilidade social do Grupo EDP, foi assinado no passado dia 27 de Fevereiro um Protocolo entre a ANMP e EDP – Energias de Portugal S.A. (EDP), no qual esta última se compromete, de forma voluntária e transitória, a financiar iniciativas municipais relacionadas com a sustentabilidade num montante global anual de 5 milhões de euros.

Este montante deverá ser aplicado em projetos de natureza social, educativa, ambiental, na área da saúde ou do desenvolvimento regional, pelos Municípios onde se localizem aproveitamentos hidroeléctricos em regime ordinário.

O apoio que a EDP concederá está relacionado com o facto do quadro jurídico das rendas anuais a pagar aos municípios na zona de influência dos centros electroprodutores, datado de 1983, se encontrar desajustado, prejudicando os municípios localizados na área de implantação de aproveitamentos hidroeléctricos.

Com este Protocolo é acordado um pagamento complementar a esses municípios, sendo o valor global total de 5 milhões de euros repartido entre eles de acordo com critérios operacionais objectivos relacionados com a exploração dos centros electroprodutores hídricos.

O Protocolo agora assinado é o culminar de um trabalho de entendimento e estreita colaboração entre o Grupo EDP, a ANMP e os Municípios, desenvolvido há cerca de uma década e que se enquadra nas políticas de responsabilidade social e sustentabilidade do Grupo, em benefício dos municípios e do desenvolvimento regional.

O município de Miranda do Douro é o segundo concelho do país que mais beneficia com a assinatura deste protocolo que fixa as regras aplicáveis ao pagamento de uma verba aos Municípios em cujos territórios se localizam barragens.

Com este protocolo a autarquia vai receber anualmente cerca de 450 mil euros por parte da EDP.
O presidente da Câmara de Miranda do Douro, Artur Nunes fala “em justiça para com os municípios com barragens”.

Este protocolo é “o culminar de um trabalho de entendimento e estreita colaboração entre o Grupo EDP, a ANMP e os Municípios, desenvolvido há cerca de uma década e que se enquadra nas políticas de responsabilidade social e sustentabilidade do Grupo, em benefício dos municípios e do desenvolvimento regional”.

De salientar ainda que o montante global das medidas complementares, a efetuar pela EDP, aplicável à totalidade dos Municípios abrangidos corresponde ao valor de cinco milhões de euros.

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