Agricultores com atrasos de pagamento dos Planos Zonais
Publicado
terça-feira, 13 de junho de 2006
| Por: Notícias do Nordeste
Adão Silva, deputado do PSD eleito pelo círculo eleitoral de Bragança apresentou um requerimento à Assembleia da República a pedir esclarecimentos ao Ministério da Agricultura sobre os atrasos no pagamento dos Planos Zonais de 2005 que estão a prejudicar à volta de dois mil agricultores transmontanos, numa quantia que perfaz os 2 468 200 euros.
Segundo o deputado, o atraso dos pagamentos relativos às candidaturas dos Planos Zonais de 2005 poderá prejudicar "um número considerável de famílias que vivem da agricultura" afirma.
O Ministério da Agricultura em declarações ao JN, explicou que desde 2003 que não são celebrados contratos e em relação às candidaturas entre Fevereiro e Maio de 2005, uma fonte da tutela afirmou que "não estamos perante a existência de contratos celebrados".
O ministério declarou também que está saldado o pagamento total das candidaturas aprovadas em anos anteriores (compromissos de cinco anos). No entanto, o pagamento das novas candidaturas, apresentadas em Fevereiro e Maio do ano transacto, representava um compromisso "incomportável" devido às disponibilidades previstas e exequíveis no Orçamento de Estado para 2006.
Os atrasos no pagamento dos Planos Zonais de 2005 são os seguintes: - No Plano do Douro Vinhateiro são 1351 o total dos agricultores afectados, estando por liquidar 1,7 milhões de euros; - Na área do Parque Natural do Douro Internacional são 948 agricultores afectados à espera de receber um valor de cerca de um milhão de euros; - No Parque Natural de Montesinho são 292 agricultores, com candidaturas da ordem dos 582 mil euros.
Segundo o deputado, o atraso dos pagamentos relativos às candidaturas dos Planos Zonais de 2005 poderá prejudicar "um número considerável de famílias que vivem da agricultura" afirma.
O Ministério da Agricultura em declarações ao JN, explicou que desde 2003 que não são celebrados contratos e em relação às candidaturas entre Fevereiro e Maio de 2005, uma fonte da tutela afirmou que "não estamos perante a existência de contratos celebrados".
O ministério declarou também que está saldado o pagamento total das candidaturas aprovadas em anos anteriores (compromissos de cinco anos). No entanto, o pagamento das novas candidaturas, apresentadas em Fevereiro e Maio do ano transacto, representava um compromisso "incomportável" devido às disponibilidades previstas e exequíveis no Orçamento de Estado para 2006.
Os atrasos no pagamento dos Planos Zonais de 2005 são os seguintes: - No Plano do Douro Vinhateiro são 1351 o total dos agricultores afectados, estando por liquidar 1,7 milhões de euros; - Na área do Parque Natural do Douro Internacional são 948 agricultores afectados à espera de receber um valor de cerca de um milhão de euros; - No Parque Natural de Montesinho são 292 agricultores, com candidaturas da ordem dos 582 mil euros.
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